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Conheça as reservas

Terra Indígena (TI) Barra Velha:

A Terra Indígena Pataxó Barra Velha fica na estrada para Caraíva (a 6km do vilarejo), distrito de Porto Seguro. Nela, há um conjunto de aldeias numa população de cerca de cinco mil índios. As Aldeias de Pará e Cassiana, por exemplo, pertencem ao TI Barra Velha.

É possível considerar que a luta pelo estabelecimento das terras Pataxó sempre foi uma questão premente para esta população desde o período colonial. Constituída por episódios marcantes, o caso da instituição da TI Aldeia Barra Velha é paradigmático para se entender todos os processos de resistência ali protagonizados.

Criada em 1861 às margens do rio Corumbau por determinação do governo da província da Bahia, a aldeia Bom Jardim, atual aldeia Pataxó Barra Velha, reuniu índios de diversas etnias, dentre as quais estavam os Pataxós, que eram maioria, os Maxakalis, Botocudos, Kamakãs e Tupis. Mas foi a partir de 1940, com a criação do Parque Nacional do Monte Pascoal, que as disputas pela TI de Barra Velha se acirraram, culminando com o fatídico episódio do Fogo de 1951.

Na década de 70, com o retorno de diversas famílias para a aldeia Barra Velha, iniciou-se novamente o processo de luta para o reconhecimento e demarcação da TI. Nessa época, os Pataxó começaram a organizar uma série de ações e movimentos pela oficialização de territórios indígenas e pelo reconhecimento dos seus direitos, conseguindo que a homologação efetiva fosse realizada em 1991.

Essa primeira TI Pataxó está localizada próxima a uma área de proteção ambiental, o Parque Monte Pascoal, no município de Porto Seguro. Essa situação peculiar propiciou e ainda propicia uma série de contratempos já que a população depende essencialmente de atividades que implicam na alteração do meio ambiente que os cerca, como por exemplo, o roçado da mandioca, a mariscagem e a extração vegetal para feitura de artesanatos em madeira.

Atualmente com uma área de 8.627 hectares que fica entre os rios Caraíva e Corumbau, a aldeia de Barra Velha tem mais de 300 famílias, com aproximadamente três mil pessoas que sobrevivem do artesanato, da agricultura e da pesca.

Terra Indígena - TI Coroa Vermelha:

A aldeia Coroa Vermelha situa-se numa região de intensa movimentação turística, no território do Extremo Sul da Bahia, município de Santa Cruz Cabrália, entre os km 76 e 79 da BR-367, considerado o palco da invasão dos portugueses em 1500. Ela limita-se ao sul pelo monumento da resistência Pataxó e ao norte pelo rio Mutari.

Essa aldeia Pataxó está distribuída em duas glebas: A e B. A primeira caracteriza-se por ser uma área urbana onde está o conjunto cultural Pataxó e a habitação da maior parte da população; na gleba B, é desenvolvida a agricultura de subsistência e uma pequena parte do território é utilizada para criação de gado. Além disso, há uma parte do território com 827 km de mata que consiste na Reserva da Jaqueira.

Todo o território é formado por 1493 hectares, conquistado a partir da luta pela demarcação na década de 70. Mas somente em 1990 iniciaramse os estudos antropológicos realizados pelos Grupos de Trabalho da FUNAI. Após o processo de demarcação, ocorrido em 1997, os Pataxó de Coroa Vermelha encontram-se agora em fase de ampliação do seu território por meio da reconquista de outras terras. Como resultado dessa luta pela ampliação do território já existem hoje as comunidades de Juerana, Aroeira e Nova Coroa.

Com isso, a aldeia Coroa Vermelha possui atualmente 1600 famílias e aproximadamente 6000 pessoas que vivem do comércio, agricultura, pesca e de empregos públicos nos setores da saúde e educação.

Terra Indígena - TI Aldeia Velha:

A Aldeia Velha fica na Estrada para Trancoso - KM 3 - em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro.

Ocupada em 1997, após uma longa história de luta pela terra, a área está situada ao norte à margem do rio Buranhém, com áreas alagadas, manguezal e terreno arenoso. Compõe-se, também, de uma área mais elevada, mais para o interior, próximo à estrada de Arraial d’Ajuda, no qual há mata secundária bem conservada.

Conhecida atualmente como Aldeia Velha, essa TI deriva de um aldeamento jesuíta de 1534, chamada aldeia de Santo Amaro. Os antigos “donos” chamavam esta área de Fazenda de Santo Amaro, mas o nome Aldeia Velha foi dado pela população indígena justamente para reafirmar sua presença desde tempos imemoriais, conforme atestam a existência de sítios arqueológicos no local.

Após muitas histórias de luta, foi em 1992 que Ipê (Silvino Lopes do Espírito Santo) conseguiu unir mais de 46 famílias Pataxó que estavam desaldeadas e iniciou o processo definitivo de conquista desse território, tornando-se então a principal liderança e posteriormente o cacique da aldeia durante muitos anos.

A primeira retomada começou na estrada que liga Arraial d’Ajuda a Trancoso, onde atualmente há o local de entrada da atual Reserva da Aldeia Velha. Os índios permaneceram por cerca de duas semanas neste local. O fazendeiro ficou sabendo da retomada da terra e entrou com uma liminar para que os indígenas desocupassem a área. Ipê recebeu a visita de um oficial da justiça que juntamente com alguns policiais militares expulsaram as famílias que acataram a liminar sem resistência.

No ano de 1998, recomeçou a luta pela terra. Esta fase contou com o apoio fundamental do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Grupo de Apoio aos Índios Pataxó (GAIPA), que forneceram alimentos às famílias aldeadas. Outra pessoa que teve um papel fundamental nesta luta foi o índio tupi-guarani Taigua, advogado que virou mártir na aldeia, pois foi assassinado enquanto defendia os direitos indígenas, por motivo ainda não esclarecido.

Antes estabelecidos na parte baixa, junto ao rio, por ser uma posição estratégica no processo de ocupação, com a terra indígena consolidada, as famílias passaram a transferir suas moradias para o interior da mata, onde estabeleceram a aldeia definitiva. Atualmente, a Aldeia Velha possui aproximadamente 2.000 hectares no distrito de Arraial d’Ajuda, município de Porto Seguro. Nela residem cerca de duas mil pessoas, que sobrevivem da venda do artesanato e de atividades voltadas para o etnoturismo.

A situação fundiária das três aldeias foi estabelecida conforme o art. 231 da Constituição, como TI “tradicionalmente ocupada por índios”, e também de acordo com o título IV, artigo 32, lei 6001 Estatuto do índio (21/12/73).

Povo Pataxó. Inventário Cultural Pataxó: tradições do povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia. Bahia: Atxohã / Instituto Tribos Jovens (ITJ), 2011. 1. Pataxó – Bahia. 2. Povos indígenas. 3. História. 4. Cultura. 5. Autonomia. I. Coordenação de Pesquisa da Língua e História Pataxó – ATXOHÃ.

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