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Pataxó do Extremo Sul da Bahia

1 - Notas sobre a História dos Pataxó do Extremo Sul da Bahia1

presente texto tem por objetivo apresentar uma síntese da trajetória histórica dos índios Pataxó do Extremo Sul da Bahia. A proposta não é apresentar uma história total desse grupo indígena, mas apenas destacar os episódios de maior referência documental e histórico-cultural, apresentando recortes temporais importantes para reflexão sobre as políticas indígenas e indigenistas construídas nesses mais de 510 anos de contato.

Os sertões da antiga Capitania de Porto Seguro:um território tradicionalmente ocupado pelos índios Pataxó

O Monte Pascoal, nosso Pé de Pedra,é terra indígena, baliza de nossa história, salão de nossas festas, altar e memória de nossos antepassados. Terra que representa o canto do paihó, sossego da onça pintada, o som da sabiá, otinir da araponga, a sombra do jequitibá e tantas outras formas de vida da Mata Atlântica que queremos preservar, como sempre fizemos.2

Em 19 de agosto de 1999, os índios Pataxó escreveram uma importante página da sua história. Depois de quase 500 anos de um longo processo de invasão das suas terras, os Pataxó retomaram a principal referência geográfica, simbólica e histórica de seu território: o Monte Pascoal. A retomada aconteceu após três dias de reflexões e discussões realizadas na reunião do Conselho de Caciques Pataxó, que foi sediada na aldeia Boca da Mata e teve como principal tema a luta pelo direito à demarcação das terras indígenas. Através da Carta do Povo Pataxó às Autoridades Brasileiras, os índios argumentaram que o Parque Nacional do Monte Pascoal foi criado.

1 Texto elaborado pelo historiador Francisco Cancela, após pesquisa documental e realização de oficina de pesquisa histórica com índios Pataxó. 2 Professores Indígenas: Povo Pataxó. Leituras Pataxó: raízes e vivências do povo pataxó nas escolas/ Secretaria de Educação. Salvador: MEC/ FNDE/ SEC/ SUDEB, 2005.

nos limites de suas terras, o que lhes dava o direito de “imediatamente retomar” o seu território, sob a proteção jurídica do“direito constitucional”e amparo inquestionável da “memória dos antepassados”. A presença dos índios Pataxó no entorno do Monte Pascoal não está registrada apenas na memória dos anciãos indígenas. Os documentos produzidos por colonos, religiosos e autoridades políticas no período colonial também evidenciam que essa região era tradicionalmente ocupada pelos Pataxó, juntamente com outros grupos indígenas também pertencentes ao tronco linguístico Macro-Jê. Em uma carta datada de 31 de julho de 1788, por exemplo, o padre Cypriano informava à coroa portuguesa que “nas vizinhanças do Monte Pascoal e nas suas fraldas está situada as aldeias do gentio chamado Pataxó, que saem muitas vezes à praia para pescar tartarugas”3 .

Na verdade, o Monte Pascoal representava um dos principais pontos de localização no interior dos sertões da Capitania de Porto Seguro. Nessa época, o termo sertão era utilizado para designar toda região distante do litoral, de natureza ainda indomada, habitada por índios hostis e animais ferozes, sobre a qual as autoridades portuguesas detinham pouca informação e um controle insuficiente. Em geral, o sertão era definido em relação ao seu afastamento dos núcleos coloniais, pela sua escassa população luso-brasileira, pela dificuldade em transitar por suas trilhas e pelo perigo constante de ataques de feras e de índios bravios.

3 CARTA do padre Cypriano Lobato Mendes a D. Pedro III sobre a economia da capitania da Bahia. Salvador, 31 de julho de 1788. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 68, D. 13019.

A antiga capitania de Porto Seguro era dominada por um vasto sertão. Durante todo período colonial, a ocupação portuguesa nessa região se limitou à faixa litorânea, sendo a vila de São Mateus o ponto mais avançado no sertão, distante apenas sete léguas da costa do mar. Desde fins do século XVII, a Coroa portuguesa havia decretado o impedimento de desbravar os sertões de Porto Seguro, Ilhéus e Espírito Santo, tendo em vista formar uma barreira natural contra os descaminhos do ouro e pedras preciosos das Minas Gerais. Segundo Maria Hilda Paraíso, essa medida consistiu em uma “estratégia de transformar a área em zona tampão que inviabilizasse o acesso sem controle às minas”, sendo proibidas a realização de entradas, a abertura de estradas e a derrubada das matas 4 . Com isso, o sertão de Porto Seguro se transformou em abrigo de várias etnias que conseguiram manter seus padrões sociais e a integridade de seus territórios. Nesse espaço avesso à presença europeia, diversos povos indígenas aproveitaram as condições ambientais, geográficas e ecológicas existentes nos sertões para se refugiarem do violento avanço da colonização. Ainda que pertencentes a um mesmo tronco linguístico, esses grupos possuíam territórios, hábitos e organização social diferentes, sendo comum a construção de alianças entre alguns e de disputas territoriais entre outros. Essa realidade foi percebida pelo príncipe Maximiliano, quando descreveu os habitantes dos sertões da antiga Capitania de Porto Seguro, informando que: Os Capuchos, os Cumanaxos, Machacalis e Panha mis também perambulam por essas matas. Parece que as últimas quatro tribos se aliaram com os Pataxós [sic] para que assim, unidos, possam fazer frente aos Botocudos, mais numerosos. A julgar pelas semelhanças de linguagens, maneiras e costumes, as referidas tribos parecem ter certa afinidade. Como disse, as cinco tribos aliadas possuem afinidades nas maneiras e costumes. Fazem habitualmente um orifício no lábio inferior, metendo por ele pequeno pedaço de bambu curto e fino, uma

4PARAÍSO, Maria Hilda. Os Botocudos e sua trajetória histórica. In: CUNHA, Manuela Carneiro (Org). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p.

de cujas extremidades pintam de vermelho com urucu. Usam curtos os cabelos no pescoço se sobre os olhos; alguns usam-nos rente em quase toda cabeça. À maneira dos tapuia, pintam o corpo de vermelho e preto5.. Organizados em pequenos grupos semi-nômades, os índios Pataxó foram descritos nos documentos como guerreiros e inimigos dos colonos. Em geral, eram considerados barreiras para o avanço da colonização no interior da Capitania de Porto Seguro e responsáveis por inúmeros ataques aos habitantes das povoações coloniais, principalmente nas intermediações do Monte Pascoal. Em 1808, o desembargador Luis Tomás de Navarro, que percorria o litoral de Salvador ao Rio de Janeiro para analisar a possibilidade de instalar uma estrada real dos correios, registrava em suas anotações que o Pataxó era “gentio muito atrevido e valente, que não tem domicílio certo, anda errante, viviendo da pesca, caça e frutos”6. Os Pataxó habitavam uma grande área no interior da Capitania de Porto Seguro. As serras, vales e leitos dos rios da região formavam os habitats mais comuns desse grupo indígena. Os inúmeros registros dos séculos XVIII e XIX permitem recompor o mapa da ocupação territorial Pataxó, definindo uma área descontínua que deslizava, de norte a sul, desde o rio Buranhém até o rio São Mateus. Segundo comprovou o viajante austríaco que visitou Porto Seguro em 1816, Nas matas à margem do rio São Mateus, os índios não civilizados (tapuias ou gentios) são muito numerosos e vivem em constante guerra com os brancos. Ainda durante o último ano mataram 17 pessoas. A margem norte é freqüentada pelos Pataxó, Cumanachós e Machacalis e outras tribos até o rio de Porto Seguro 7.

5 WIED MAXIMILIAN, Prinz Von. Viagem ao Brasil. Tradução de Edgar S. de Mendonça e Flávio P. de Figuereido. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989, p. 213. 6 NAVARRO, Luis Tomás. Itinerário da Viagem que fez por terra da Bahia ao Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 7, 1866, p. 433 7 WIED MAXIMILIAN, Prinz Von. Viagem ao Brasil. Tradução de Edgar S. de Mendonça e Flávio P. de Figuereido. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989, p. 214.

Nos vastos sertões da antiga Capitania de Porto Seguro, os Pataxó e outros grupos indígenas eram senhores de suas terras. Ao não aceitar aliança com os colonizadores e nem admitir a conquista de seus territórios, os Pataxó se transformaram em obstáculo da colonização e inimigos dos portugueses. A política metropolitana que impedia o desbravamento dos sertões de Porto Seguro como mecanismo para evitar o contrabando de ouro e diamantes contribuiu para maior domínio dos índios sobre seu próprio território, principalmente nas intermediações do Monte Pascoal, que era considerada pelos portugueses “o centro de habitação destes Bárbaros, que infestam toda grande comarca de Porto Seguro 8”.

Um cerco “de paz” aos índios dos sertões: o projeto colonial pombalino e a tentativa de integração dos “índios bravos”

Na segunda metade do século XVIII, as reformas do governo josefino aportaram na Capitania de Porto Seguro. Embora fosse considerada decadente desde o final do século XVI, enfrentado grandes dificuldades no povoamento, na produção econômica e na defesa dos interesses reais, essa Capitania possuía algumas potencialidades estratégicas. Do ponto de vista econômico, havia a disponibilidade de terras férteis para produção de vários gêneros agrícolas e para criação de gado, bem como uma rica floresta cheia de madeiras úteis para a construção naval e civil. Do ponto de vista geopolítico, possuía uma imensa rede hidrográfica composta por grandes rios que nasciam nas serras de Minas Gerais (Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Doce), sendo bastante cobiçados por contrabandistas e por mineiros aventureiros. Do ponto de vista comercial, localizava se entre os dois maiores centros urbanos da colônia, sendo bastante útil para o abastecimento de alimentos do Rio de Janeiro e Salvador. Por essas razões, a coroa não hesitou em inserir Porto Seguro no bojo das reformas pombalinas.

8VILHENA, Luis dos Santos. A Bahia no século XVIII. Vol. 2. Salvador: Editora Itapuã: 1969,p. 526.

Essas medidas reformistas interferiram diretamente nas relações entre a colonização e os índios na Capitania de Porto Seguro. De um lado, as medidas de secularização da administração dos índios resultaram na expulsão dos jesuítas e na transformação dos aldeamentos existentes em vilas, surgindo as novas vilas de Trancoso e Verde, criadas em 1759, oriundas respectivamente dos aldeamentos de São João e Espírito Santo. De outro, as medidas de desenvolvimento regional se estruturaram no aproveitamento da população indígena, que passaria a ser visto não apenas como mão-de-obra, mas também como agente da própria colonização, atuando no povoamento, na defesa e na administração da colônia, ainda que submetidos a um radical projeto de civilização. Em 1763, a Coroa portuguesa criou uma ouvidoria para governar a Capitania de Porto Seguro, com objetivo de transformar a região em pólo de produção de gêneros alimentícios para abastecer as cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Para a realização desse projeto, o rei de Portugal ordenou a introdução de uma série de mudanças na forma de organização do espaço colonial, no funcionamento da política e administração dos índios, na estrutura e dinâmica da economia regional e nas regras de convivência interétnicas, defendendo que “sem homens sociáveis e civis não pode[ria] haver Estabelecimento [que fosse] útil”9. Assim, para fazer de Porto Seguro um território civilizado, seria necessário converter seus moradores indígenas ao catolicismo e organizá-los política, econômica e juridicamente de acordo com os modelos europeus, transformando-os em produtores inseridos no mercado e em súditos geradores de impostos. O estabelecimento de novas vilas se transformou num dos principais objetivos dos agentes coloniais. Essas povoações deveriam ser criadas por meio do aproveitamento dos índios mansos dispersos e dos colonos pobres vadios, formando núcleos coloniais que funcionariam como ponto de defesa do território, como espaço para a civilização dos indígenas e como lugar de arregimentação de mão-de-obra. Como resultado da ação da Ouvidoria, foram criadas seis novas vilas de índios na Capitania de

9DECRETO porque Sua Majestade há por bem erigir em Ouvidoria a Capitania de Porto Seguro, cuja Comarca se estenderá a todo seu distrito, nomeando para criá-la o Doutor Tomé Couceiro de Abreu, por tempo de três anos. Portugal, 02 de Abril de 1763. AN – Relação da Bahia, códice 542, vol. 02, p. 48.

Porto Seguro: São Mateus (1764), Prado (1764), Belmonte (1765), Viçosa(1768), Porto Alegre (1769) e Alcobaça (1772).

Essas vilas atuariam como importante espaço de incorporação dos índios aliados na sociedade colonial. Nelas existiriam escolas para os meninos indígenas aprenderem a língua portuguesa, as casas deveriam ser construídas da maneira européia e os costumes indígenas seriam terminantemente proibidos. Para as autoridades portuguesas, os índios só poderiam [...] conseguir a civilidade humana vivendo nas novas vilas com justiça que os governe e dirija, dando-se mestre e mestras a seus filhos, que os ensine e doutrinem para que assim por este modo venham a perder a miserável brutalidade em que até agora tem sido criados e hajam em poucos anos se verem doutrinados e cristiana mente civilizados 10. As vilas atuariam também como uma barreira contra os perigos dos índios inimigos que habitavam os sertões de Porto Seguro. Os documentos coloniais que atestam a criação dessas vilas comprovam que não fugia das intenções das autoridades metropolitanas o objetivo de defesa político-militar. Em 1764, por exemplo, o ouvidor Tomé Couceiro de Abreu defendeu a necessidade de se fundar duas vilas na Capitania, sendo uma à margem do Rio Grande (atual Jequitinhonha) e outra à margem do Rio Jucurucu, argumentando que dessa iniciativa se seguiria “a conveniência de ficar defendida do Gentio bravo toda esta costa, a estrada real da praia e os passageiros”11. A criação dessas vilas de índios, que se tornaram a gênese da municipalidade atual do Extremo Sul da Bahia, resultou na formação de uma muralha contra os sertões. Ao criar a vila do Prado, em 26 de dezembro de 1764, Tomé Couceiro de Abreu informou aos moradores que uma de suas responsabilidades era “ficar defendendo a estrada real da costa da imensidade de gentio que se acha aldeado pelas fraldas e riachos do Monte

10 RELAÇÃO dos Autos da criação da Vila Nova do Prado, da Capitania de Porto Seguro. Porto Seguro, 12 de dezembro de 1764. BNRJ – Manuscritos, I – 5, 2, 29, nº 11. 11 RELAÇÃO do ouvidor Tomé Couceiro de Abreu, das vilas e rios de Porto Seguro. Porto Seguro, 8 de janeiro de 1764. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 34, D. 6429-6430.

Pascoal, que lhe fica distante 8 léguas”12. Em 1768, quando o ouvidor José Xavier Machado Monteiro foi criar a Vila Viçosa, na margem do Rio Peruípe, argumentou que a povoação traria “o benefício de se ir evacuando o gentio bárbaro que circula pelas margens deste rio”13. No ano seguinte, ao criar a vila de São José de Porto Alegre (atual Mucuri), informou ao rei de Portugal que essa povoação objetivava “expelir o gentio bárbaro que nestas praias insultava os viajantes e abrigá-los a entrar-se no mato de modo que se não atrevesse jamais a atacar”14. A preocupação em montar uma barreira contra os perigos dos sertões da antiga Capitania de Porto Seguro tinha base sólida. Como foi visto anteriormente, a região interiorana das Capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo se transformou em uma área de refúgio dos grupos indígenas Macro-Jê, que conseguiram sobreviver relativamente afastados da sociedade colonial. Nessa política de defesa, os índios Pataxó, considerados pelos portugueses como inimigos da colonização, representavam uma ameaça real à expansão do projeto colonial na região, pois eram classificados como “os mais desconfiados e reservados” e tinham “o olhar [...] sempre frio e carrancudo, sendo muito raro permitirem que os filhos se criem entre os brancos, como as outras tribos o fazem prontamente”15.

Um cerco de guerra aos índios dos sertões: o combate aos “índios inimigos”

No início do século XIX, o crescimento econômico da antiga Capitania de Porto Seguro exigiu a necessidade de conquistar novas

12. RELAÇÃO dos Autos da criação da Vila Nova do Prado, da Capitania de Porto Seguro. Porto Seguro, 12 de dezembro de 1764. BNRJ – Manuscritos, I – 5, 2, 29, nº 11. 13 AUTOS de criação, medição e demarcação de Vila Viçosa, capitania de Porto Seguro. Campinho, 2 de abril de 1772. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 46, D. 8555. 14. AUTOS de ereção e criação da nova Vila de Porto Alegre. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 3, 1914, p. 515. 15. WIED MAXIMILIAN, Prinz Von. Viagem ao Brasil. Tradução de Edgar S. de Mendonça e Flávio P. de Figuereido. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989, p. 215..

terras para a expansão do plantio da mandioca e a construção de novas vias de comunicação para o escoamento da produção. Na dilatação da fronteira interna, os sertões passaram a ser conquistados, colocando os luso-brasileiros em contato direto com os inúmeros povos indígenas que se refugiavam nas matas e serras da região. Para os interesses coloniais, a conquista dos sertões estava condicionada à vitória sobre os grupos indígenas que habitavam aquela área. Os índios dos sertões reagiram de diferentes formas ao avanço colonial sobre seus territórios. Alguns grupos, fugindo da violência das expedições que adentravam o interior do continente, optaram por se deslocar para as vilas de índios em busca de abrigo e proteção. Essa alternativa era vista por esses grupos como o mal menor, pois a permanência nos sertões poderia resultar no extermínio de todo o grupo ou na escravização dos sobreviventes. Em uma correspondência enviada ao governador da Bahia em 1812 os oficiais da Câmara do Prado informaram que: [...] no último dia do passado mês de abril saiu de paz uma imensa aldeia do gentio Pataxó no sítio do Capitão Manoel de Farias e eram tantos os membros da mesma aldeia que de repente lhe levaram de 18 para mais de 20 alqueires de farinha e massa, além de algumas ferramentas; contudo, ainda ficaram muitos arranchados à beira do mato e se julgou passarem de 300 pessoas 16. Outros grupos optaram pela reação militar. Resolveram atacar as povoações coloniais, destruindo casas, plantações e fazendas e causando algumas mortes de luso-brasileiros. Em 1802, o comerciante Tomas Lindley registrou o ataque de um grupo de índios dos sertões à vila de Trancoso, informando que “os índios ontem estiveram na orla da mata próxima à vila, tendo atingindo dois mulatos. Um deles levou uma flexada [sic] na

NOTÍCIAS dos oficiais da Câmara da Vila do Prado sobre a presença de índios Pataxó no sítio do Capitão Manoel de Farias. Prado, 3 de maio de 1812. BNRJ – Manuscritos, C-0230, 009 – nº 015.

coxa e o outro, no peito. Este, caindo, foi imediatamente massacrado. Seu companheiro, ferido também no braço e nas costas, escapou só por aquele momento, pois morreu no mesmo dia”. Os colonos e as autoridades coloniais começaram a se preocupar com a reação dos índios dos sertões. Um clima de insegurança passou a tomar conta das povoações situadas no litoral. Inúmeros documentos foram enviados para o governo da Bahia descrevendo os “insultos dos gentios bárbaros” e exigindo liberdade para os luso-brasileiros retrucarem com a máxima violência. A posição do Comandante-mor do Terço das Ordenanças da vila de Caravelas frente aos ataques dos índios demonstra o que os colonos esperavam das autoridades, defendendo não só o uso da violência como o direito à escravização dos índios. Segundo seu argumento, [...] a violência é o meio mais próprio de tornar tranqüilas e habitáveis as terras em que transitam esses bárbaros, pela experiência de 22 anos em que eles a tem feito conhecer indóceis e incapazes de que o amor, o sofrimento e abeneficência os chame à sociedade civil e grêmio da Igreja, o que se conseguirá mais facilmente sitiando-os e impedindo-lhes com armas a resistência e trazendo-os violentados aos povoados das vilas, onde não devem ficar em liberdade, porque de certo retrocederão, mas transmitidos as praças, onde não há matas pelas quais se entranhem para sua primitiva e onde se lhe dê a cultura e os empregos proporcionais a sua índole. Em meados do ano de 1808, o Príncipe Regente D. João VI resolveu institucionalizar a violência como principal instrumento para a conquista dos sertões. Com o objetivo de ampliar a produção interna de alimentos para abastecer o grande número de pessoas que vieram com

17 LINDLEY, Thomas. Narrativa de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1969, p. 98. 18 NAVARRO, Luis Tomás. Itinerário da Viagem que fez por terra da Bahia ao Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 7, 1866, p. 439.

a Família Real, decidiu construir uma nova política econômica, pautada na valorização de um mercado interno, principalmente nas Capitanias e Comarcas que, apesar de estarem fora do circuito comercial agrícola, eram potencialmente produtivas. Assim, Minas Gerais, Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo foram alvos de transformações significativas. As medidas mais comuns eram o incentivo à produção de alimentos, o estímulo à ampliação dos pastos e o investimento em novas vias de comunicação para garantir o escoamento dos produtos.

Em Porto Seguro, as medidas foram sentidas por meio da insistente cobrança de aumento da produção de farinha de mandioca, nas inúmeras expedições de construção de estradas interligando a região leste e na introdução da economia pecuária na divisa com Minas e Espírito Santo. Contudo, para que esta nova economia pudesse funcionar era preciso garantir três coisas básicas: acesso a novas terras, disponibilidade de mão de- obra e infra-estrutura real de escoamento. Para alcançar tais resultados, D. João VI resolveu: primeiro, conquistar efetivamente os territórios que ainda estavam fora do domínio dos colonos no interior da Capitania, avançando sobre as terras dos índios refugiados nos sertões; segundo, aumentar a oferta de mão-de-obra escrava reeditando a possibilidade de escravização indígena que estava suspensa desde 1758; terceiro, aproveitar os “índios mansos” das vilas de índios (Prado, Belmonte, Viçosa, Alcobaça, Verde, Trancoso e Porto Alegre) para trabalharem na abertura de estradas.

O resultado deste laborioso plano foi a decretação da Guerra Justa aos índios dos sertões das Capitanias de Ilhéus, Porto Seguro, Minas Gerais e Espírito Santo, em 1808. Decretada contra os chamados Botocudos, essa medida legalizou o extermínio, a escravização e a apropriação das terras dos índios Pataxó, Maxakali, Malali, Krenak e Kamakã.

De acordo com a Carta Régia de 18 de julho de 1808, o responsável pela coordenação da Guerra Ofensiva aos índios na antiga Capitania de Porto Seguro foi o Capitão-mor da conquista do gentio bárbaro João Luis de Siqueira. A área prioritária de ação foi “entre a Vila Viçosa e o Rio Comuruxativa, seguindo este diretamente a Lagoa Grande pelo lado norte do Monte Pascoal”. Desta forma, o território tradicionalmente ocupado pelos Pataxó se transformou no palco das guerras de conquista.

A guerra contra os índios dos sertões buscava resolver tanto o problema da mão-de-obra quanto da conquista de novas terras. Assim, todos os índios que fossem encontrados com armas em mãos seriam considerados “prisioneiros de guerra” e trabalhariam como escravos por 10 anos ou “enquanto mostrarem conservar a natural ferocidade e antropofagia”. As terras habitadas por esses índios deveriam ser ocupadas por colonos, que teriam isenção de impostos por 10 anos, contanto que desenvolvessem “uma cultura permanente”. Desta forma, os principais efeitos da decretação da guerra justa contra os índios dos sertões de Porto Seguro foram o extermínio de vários grupos e a expropriação de suas terras.

Para assegurar uma “paz armada” nos sertões de Porto Seguro, o ouvidor José Marcelino da Cunha iniciou a construção de vários destacamentos militares nas cachoeiras dos principais rios da região. O plano do ouvidor era construir uma barreira militar contra os índios dos sertões, formando no entorno de cada vila um posto militar, composto por índios mansos, interligado por estradas vicinais e comandado por um oficial das ordenanças. Segundo sua própria versão:

Para o fim de resguardar os habitantes das vilas da Comarca dos repetidos e sempre fatais ataques e correrias dos índios Pataxó, Machacali e Botocudo, levantei os destacamentos de Aveiro na Povoação de Santa Cruz, o de Aguiar no termo da Vila Verde, o de Linhares e Crememuan no termo da Vila de Trancoso, o de Vimeiro no termo da Vila do Prado, o de Óbidos no termo da Vila de Alcobaça, o de Santarém em termo da Vila de Caravelas, o de Caparica no termo da Vila Viçosa, o de Araújo no termo da Vila de Porto Alegre e os de Itaúnas e Galveas no termo da Vila de São Mateus; fazendo em todos eles casas de morar e plantações e provendo de competente guarnição.

CARTA para o Capitão-mor da conquista do gentio bárbaro, João Luis de Siqueira, na qual orienta a decretação de guerra justa aos índios da Capitania de Porto Seguro. Salvador, 18 de julho de 1808. APEB – maço, 165.

20 REQUERIMENTO do ouvidor da Comarca de Porto Seguro, José Marcelino da Cunha, solicitando comenda da Ordem de Cristo pelos serviços prestados na defesa da sua Comarca. BNRJ – Manuscritos, C-0230, 009, nº 11.

Essa política de submeter os índios dos sertões à sociedade dominante por meio da violência armada se alastrou por quase todo século XIX. Os documentos emitidos pelas autoridades das vilas de Prado, Caravelas e Viçosa destacam a preocupação com os índios que ainda permaneciam “errantes” pelos sertões da região. Afinal, para os interesses mercantis dos proprietários de terra, os índios bravos continuavam representando um obstáculo para o desenvolvimento do atual Extremo Sul da Bahia.

O aldeamento dos “índios selváticos”: a criação de Barra Velha, a integração forçada dos índios e a expropriação da terra indígena

As medidas do cerco de guerra contra os índios dos sertões de Porto Seguro não foram suficientes para trazer a paz desejada pelos proprietários de terras. Os Pataxó, Maxacali e Botocudos ainda possuíam o domínio de grande área no interior do continente e também continuavam reagindo à invasão de seus territórios. Em um requerimento datado de 1844, os moradores da Vila do Prado se queixaram ao governador da Província da Bahia de que “os selvagens indígenas” estavam “assaltando inesperadamente as roças [...] não só devastando as plantações como barbaramente arrancando as vidas daqueles que de súbito encontravam”. Para solucionar o problema, propuseram a criação de um aldeamento na região, “porque além de prosperar a lavoura (...) ficarão garantidas inúmeras vidas, livrando por este modo aos habitantes da flecha assassina de semelhantes bárbaros”21.

A proposta dos fazendeiros do Prado não foi aceita de imediato. Em parte, o problema estava no “vazio legal” existente durante as quatro primeiras décadas do Brasil Império. Depois de conquistada a independência, o novo país ainda buscava consolidar o estado monárquico, conciliar os interesses das elites regionais e forjar uma nação unificada em torno de um projeto de manutenção dos privilégios herdados do período21 REQUERIMENTO dos habitantes da Vila do Prado ao Presidente da Província. Prado, 12 de abril de 1844. APEB – maço, 1823.

colonial. Fora as proposições de José Bonifácio na Assembléia Constituinte de 1823, não houve nesse período nenhuma legislação que regulamentasse a política nacional frente às populações indígenas, permitindo que cada província resolvesse essa delicada questão a seu modo.

Povo Pataxó. Inventário Cultural Pataxó: tradições do povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia. Bahia: Atxohã / Instituto Tribos Jovens (ITJ), 2011.
1. Pataxó – Bahia. 2. Povos indígenas. 3. História. 4. Cultura. 5. Autonomia. I. Coordenação de Pesquisa da Língua e História Pataxó – ATXOHÃ.

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